CLDF

Encaminho o PL 1778/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda nº 1 (24138).

Brasília, 29 de março de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 30 de março de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

À CCJ, para elaboração de Redação Final.

Brasília, 29 de março de 2023. 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Segurança, maior policiamento nas escolas públicas e particulares do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Segurança, maior policiamento nas escolas públicas e particulares do Distrito Federal.

JUSTIFICATIVA

A segurança pública é um direito dos cidadãos, e um dever do Estado, e recentemente muitos cidadãos se veem em situação angustiante, e estão preocupados com a segurança nas escolas do Distrito Federal. Durante essa semana, foram noticiadas situações de insegurança relacionadas à escolas no Brasil, e por isso, alguns pais e responsáveis de alunos ficaram receosos com a ida de seus filhos à escola.

Após a terceira ameaça de massacre à uma escola do Riacho Fundo II ser registrada, muitos responsáveis sentiram seus filhos desprotegidos, e rogaram por maior segurança nas escolas. Os cidadãos pedem por maior número de policiais militares no raio das escolas, principalmente em ruas que dispõem de muitas escolas, com intenção de diminuir o perigo e a aflição dos cidadãos. 

Diante do montante de pessoas que solicitaram tal demanda, faz-se essencial a ação para tratar tal reinvindicação dos cidadãos, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF